A Sociedade Portuguesa de Contraceção e a Associação para o Planeamento da Família defenderam recentemente que as mulheres imigrantes em Portugal devem ter acesso às consultas de saúde sexual e reprodutiva, "independentemente do seu estatuto legal".

As declarações surgem a propósito do Dia Mundial da Contraceção, que se assinala hoje. As duas estruturas recordaram, através de comunicado, que o acesso à saúde sexual e reprodutiva "é um direito fundamental do indivíduo" e que o acesso a essas consultas deve ser garantido "em igualdade de circunstâncias" às imigrantes que vivem em Portugal.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados em 2015, 94 por cento das mulheres portuguesas com vida sexual ativa usam métodos contracetivos para não engravidar, sendo o mais comum a pílula.

No entanto, 6% das adolescentes e 8% das mulheres com mais de 40 anos não usam qualquer método contracetivo.

Estima-se que 40% das mulheres sexualmente ativas e a usar contraceção não tenham tido qualquer consulta de planeamento familiar ao longo do último ano, sendo que a esmagadora maioria era adolescente.

As duas entidades sublinham ainda que em 2009 a educação sexual "foi considerada obrigatória no plano curricular dos jovens", mas em 2015 apenas 67,4 por cento disse ter acesso a informação sobre contraceção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Neste sentido, apelam ainda a uma revisão "urgente" das condições da educação sexual em Portugal.

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