“Descontando a verba extraordinária (de 455,2 milhões de euros) transferida em Dezembro de 2014, o incremento ocorrido em Janeiro de 2015 anula os decréscimos que estavam a ocorrer desde o Verão e coloca o crescimento da dívida dos hospitais EPE novamente no seu ritmo histórico. Ou seja, não há ainda evidência suficientemente segura para se poder dizer que o problema está controlado”.

O alerta é do economista Pedro Pita Barros e surge após a divulgação do último boletim de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, que dá conta de um aumento da dívida a fornecedores de 60 milhões de euros em Janeiro, mês em que os pagamentos em atraso atingiram 617 milhões. Um crescimento que vem interromper um ciclo de decréscimo que se mantinha desde Julho de 2014, apenas com uma ligeira oscilação em Setembro. Em Janeiro, as dívidas às farmacêuticas ascendiam a 820,9 milhões de euros contra 783,2 milhões registados em Dezembro, o valor mais baixo em 12 meses.

Para o professor de Economia da Nova School of Business and Economics importa agora saber “se os maiores acréscimos de dívida ocorreram nos hospitais que receberam maior reforço financeiro precisamente para regularização de dívidas em Dezembro. A suceder assim, estaremos provavelmente a deixar que se instale novamente na gestão dos hospitais a tradição de gerar mais dívida para ter mais orçamento”. A confirmar-se este cenário, a transferência de 455,2 milhões de euros para regularização das dívidas ocorrida em 2014, apenas serviu para camuflar de alguma forma a dinâmica subjacente.

Confrontado com a situação, o secretário de estado da saúde, Manuel Teixeira, admitiu o problema, recusando no entanto a possibilidade de retrocesso da tendência e antecipando mesmo que as dívidas vão voltar a baixar em breve, quando a totalidade do capital injectado for canalizado para as unidades.

Recorde-se que ao longo de 2014, em consequência da extinção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS (FASP) foram injectados nos hospitais credores do fundo 490 milhões de euros, a que se vieram juntar 156 milhões em aumentos de capital. Para este ano, está prevista nova disponibilização de fundos resultantes da segunda fase do processo de extinção do FASP e mais 298 milhões em aumentos de capital.

De acordo com dados da APIFARMA, o prazo médio de pagamentos dos hospitais do SNS a empresas farmacêuticas registou um decréscimo acentuado a partir de Novembro de 2014. Relativamente às tendências de consumo, há a registar um aumento das compras de 2013 para 2014, com aumentos expressivos em algumas das unidades com maiores volumes de compras em valor, como o IPO do Porto (+15,5%), o Centro Hospitalar do Algarve (+6,3%) e o Centro Hospitalar de S. João (+5,4%).

Relativamente aos prazos de pagamento, a unidade que, em média, mais tempo leva a pagar à indústria farmacêutica é o Centro Hospitalar do Médico Tejo, que inclui os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas. Uma situação que se mantém, não obstante a injecção de cerca de 52,5 milhões de euros provenientes da extinção do FASP, perdão de juros e aumentos de capital.

No segundo lugar da lista dos piores pagadores o Centro Hospitalar do Nordeste (824 dias). De referir que a instituição, que integra os hospitais de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela recebeu em 2014, entre fundos do extinto FASP, perdão de juros e aumentos de capital, cerca de 32,6 milhões de euros.

Pedro Passos Coelho: hospitais estão capitalizados

“Portugal está a atingir um nível em que todas as instituições de Saúde estão devidamente capitalizadas e que as “situações mais emergentes se encontram regularizadas”. A garantia é de Pedro Passos Coelho e foi dada na sua intervenção, no passado dia 3, na cerimónia de lançamento da primeira pedra da Ala Pediátrica do Hospital de São João (Porto).

Para o primeiro-ministro, “devemos utilizar esse novo estado para daqui em diante distinguir de forma racional e inteligente a boa gestão daquela que precisa de evoluir mais e que o possamos fazer dentro de uma lógica construtiva”, incentivando "aqueles que revelam mérito", ao invés de "desincentivar e penalizar".

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