Jornal Médico - Despesa corrente em saúde aumentou 6,3% em 2022

A despesa corrente em saúde aumentou 6,3% no ano passado, segundo os dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que esta despesa cresceu a um ritmo inferior ao do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, estima-se que a despesa corrente em saúde tenha chegado aos 25.417,7 milhões de euros (2.474 euros per capita). O peso da despesa corrente no PIB (10,6%) manteve-se superior ao registado na pré-pandemia (9,5% em 2019). A continuação da recuperação da atividade dos prestadores públicos e privados nas áreas não COVID-19 iniciada em 2021 “contribuiu para o aumento da despesa corrente nesse ano”, segundo o INE, que sublinha que os efeitos da pandemia persistiram em 2022, mas com impacto inferior na despesa corrente relativamente a 2020 e 2021. Os dados divulgados atualizam os resultados para os anos 2020 e 2021 publicados em julho do ano passado, integrando nova informação. Os valores divulgados neste destaque são finais para o ano 2020, provisórios para 2021 e preliminares para 2022, tendo sido compilados com base em informação disponível até ao final de abril de 2023, explica o INE. Em 2021, a despesa corrente em saúde tinha registado um aumento recorde de 13,1%, totalizando 23.915,7 milhões de euros (11,1% do PIB e 2.324,6 euros per capita). Esta evolução, explica o INE, “refletiu o aumento da despesa associada ao combate à pandemia e à retoma da atividade assistencial dos prestadores públicos e privados”. A despesa corrente em saúde cresceu, em termos nominais, menos do que o PIB (-5,1 p.p.) em 2022, contrariamente ao que sucedeu no ano anterior (+6,0 p.p. do que o PIB), uma situação que não se verificava desde 2017. Em 2021, o peso da despesa corrente pública na despesa corrente diminuiu para 65,6% (-1,0 p.p. face a 2020). Para 2022, o INE estima um “ligeiro aumento” da importância relativa da despesa corrente pública (+0,2 p.p.), mantendo-se num nível mais elevado ao registado no ano pré-pandemia (63,6% em 2019). Segundo o INE, no ano passado a despesa corrente pública terá crescido 6,6%, refletindo o aumento do consumo intermédio (testes covid-19, comparticipação de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico, consumo de produtos farmacêuticos e outros) e dos custos com pessoal dos prestadores públicos. De acordo com os dados disponíveis, no ano passado a atividade assistencial dos hospitais públicos recuperou para níveis superiores a 2019, principalmente na realização de consultas médicas e cirurgias. A despesa associada ao combate à pandemia persistiu em 2022, mas foi inferior à observada nos dois anos anteriores. A despesa corrente privada também aumentou em 2022 (+5,7%) devido à continuação da recuperação da atividade assistencial dos prestadores privados, nomeadamente dos hospitais, dos prestadores de cuidados em ambulatório e das farmácias. Os números relativos a 2021 indicam que a despesa dos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório cresceu 30,4% - reforçando o seu peso relativo na estrutura da despesa corrente (+1,1 p.p.) -, uma situação para a qual contribuíram o aumento do consumo intermédio associado a produtos necessários ao processo de vacinação (vacinas, agulhas, seringas). O aumento da prestação de serviços em consultórios médicos e de medicina dentária e em clínicas médicas com várias especialidades refletiu-se no aumento da despesa dos prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (+20,3%). Por sua vez, a despesa em hospitais privados aumentou 16,7% devido à recuperação da sua atividade assistencial. Além destes prestadores, em 2021, também se destacou o aumento de 40,2% da despesa dos prestadores privados de serviços auxiliares (que incluem os laboratórios médicos e de diagnóstico) devido ao aumento da testagem à COVID-19. O INE sublinha igualmente que, em 2021, a despesa do SNS e dos Serviços Regionais de Saúde da Madeira e Açores aumentou 11,3% devido, principalmente, ao reforço do financiamento dos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório, públicos (+34,5%) e privados (+15,9%). No caso dos prestadores públicos foi necessário suportar custos adicionais em remunerações e consumo intermédio devido ao processo de vacinação COVID-19. No mesmo ano, também aumentou o financiamento aos prestadores privados convencionados que prestam serviços nas áreas dos meios complementares de diagnóstico e da medicina física e de reabilitação.

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