Jornal Médico - Atlas da Saúde alerta para a falta de equidade no acesso aos cuidados de saúde em Portugal

Foi apresentado recentemente, em Lisboa, um Atlas em Saúde que evidencia a existência de variação geográfica entre os 18 distritos de Portugal Continental para um conjunto de indicadores relacionados com internamentos e procedimentos hospitalares. Saiba mais na próxima edição (143) do Jornal Médico. O Atlas da Variação em Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Português - 2018 foi desenvolvido pelo Laboratório Colaborativo Value for Health CoLAB, contou com o apoio científico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa e foi apresentado no passado dia 20 de junho na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Segundo os promotores do projeto, este é “o primeiro trabalho exaustivo sobre as diferenças geográficas de resultados em saúde no território português” e contou com o financiamento do programa PRR – Missão Interface e pela Fundação Calouste Gulbenkian tendo ainda o apoio da Associação Portuguesa de Economia da Saúde. Manuel Pizarro, ministro da Saúde marcou presença e assegurou a sessão de apresentação. “O SNS tem um determinado peso na despesa pública que é sustentada pelos portugueses com os seus impostos. Precisamos de aprofundar o nosso conhecimento para garantir que investimos os recursos da forma mais adequada para respeitar um conjunto de valores de qualidade, mas também de equidade que estão inerentes a um serviço que é pago pelos impostos de todos os portugueses”, começou por afirmar. O documento destina-se a todos os stakeholders da área da saúde: profissionais de saúde, gestores, investigadores, decisores políticos e todos os cidadãos. Na opinião de Manuel Pizarro, “foca no que é essencial, dá-nos muitas respostas, mas também nos coloca muitas perguntas” reforçando que “já esperava encontrar algumas variações”, nomeadamente, o problema de “excesso de prevalência e de mortalidade das doenças cardiovasculares, sobretudo da doença isquémica cardíaca, na região sul do País, no Alentejo e no Algarve”. No entanto, afirmou que não esperaria encontrar “um aumento de internamento e de mortalidade por doença pulmonar obstrutiva crónica no ‘seu’ distrito do Porto”. Conhecia a sua prevalência devido à sua experiência clínica anterior ao atual cargo, mas não tinha noção que esta diferença regional fosse tão acentuada. Passar da inquietação à ação O evento terminou com uma mesa-redonda moderada por Dulce Salzedas com vários oradores que discutiram a pertinência e as conclusões deste trabalho. José Fragata, professor catedrático de Cirurgia na Nova Medical School e diretor da área do Coração, Vasos e Tórax no Hospital de Santa Marta foi um dos investigadores deste documento e defendeu que “é preciso agora tentar perceber, em cada distrito, em cada zona e em cada doença porque é que os que têm insuficiência cardíaca no Alentejo ou no Algarve vão para o hospital e morrem mais da doença do que os outros que vivem em outros sítios”. Claramente preocupado com a diferença de acesso nas várias zonas do País, considerou que esta realidade justifica “um olhar aprofundado” e que esta iniciativa pretende “criar alguma inquietação”, em primeiro lugar e, a seguir, “determinar alguma ação”. O documento acaba por ter conclusões, mas, mais do que isso, envolve evidências que apontam para novas questões de investigação. “Focando-nos nas variações que deveriam ser evitáveis, que são injustas e que poderiam ser alteradas, temos um conjunto muito grande de causas para que isto aconteça. Uma delas em nada nos surpreende e na qual temos estado a desenvolver um grande trabalho é ao nível das desigualdades socioeconómicas e que têm uma ligação direta à carga de doença”, explicou Sónia Dias, diretora da ENSP. É preciso cautela a avaliar os resultados e ao tirar conclusões que podem ser “precipitadas”, afirmou, chamando a atenção para as “múltiplas” causas da carga de doença associadas aos estilos de vida e aos comportamentos. “Estes mapas do Atlas não surpreendem, pois, estas desigualdades já são muito visíveis no dia a dia da academia, mas é muito interessante começarmos finalmente a ter evidência que até suporta a ligação aos decisores políticos e à necessidade de avançarmos.” E os privados? Julien Perelman lançou uma questão que levou ao debate entre vários oradores e considerou que a visão de que o Ministério da Saúde é responsável pelo Serviço Nacional de Saúde e não pelo Sistema Nacional de Saúde “é muito antiga”. “Este é um Atlas do SNS ainda que saibamos que o privado tem uma grande força em Portugal, muitas camas e muitos profissionais. Porque é que um Atlas não contempla 1/3 do que se passa em saúde em Portugal? Porque a ACSS não tem dados sobre o setor privado?”, questionou. Cláudia Borges respondeu que a ACSS não tem esses dados porque “não existe qualquer tipo de legislação que obrigue os privados a reportar [ao contrário dos hospitais públicos e dos cuidados de saúde primários]”. E isto tem uma razão histórica. Quando o reporte se tornou obrigatório, há 30, 40 anos, os privados não tinham a dimensão que têm hoje, o que não faz sentido no quadro atual. “Claro que se incluíssemos aqui a atividade do setor privado existiriam variações, nomeadamente quanto às cesarianas. Também é verdade que quem acede ao setor privado é a população ‘privilegiada’, que tem ADSE ou pode estar coberta por seguros de saúde”, destacou. O Atlas está disponível para download em https://vohcolab.org/pt/projects/atlas-da-variacao-em-saude-no-sns-portugues-2018/

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