Jornal Médico - Sindicato refere que “preocupações adensam-se” a propósito da revisão da grelha salarial

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamenta que o Governo não tenha apresentado na reunião realizada ontem, 20 de junho, valores concretos para a revisão da grelha salarial, quando faltam 11 dias para terminarem as negociações. “Cerca de 300 dias após termos assinado o protocolo negocial e a 11 dias da data prevista para o seu encerramento, as preocupações do SIM adensam-se”, adiantou o secretário-geral do Sindicato. O encontro com o SIM decorreu no mesmo dia em que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), outra das estruturas sindicais envolvidas nas negociações, manifestou a sua estranheza com o cancelamento por parte do Ministério da Saúde da reunião marcada. O ministério de Manuel Pizarro adiantou apenas que o “processo negocial com as estruturas representativas dos médicos está em curso” e que estão agendadas novas reuniões com SIM para os dias 26 e 29 e com a FNAM para 28 e 29 deste mês. Segundo o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, o Governo apresentou o “esqueleto do que será a nova grelha salarial” para os médicos do Serviço Nacional de Saúde, mas “faltou de facto o mais importante que é o valor concreto” que o ministério propõe. O Governo “assumiu o compromisso que iria na segunda-feira fazer uma proposta de uma nova grelha salarial, a uma semana do final do prazo.”, referiu o dirigente sindical. "As nuvens estão muito cinzentas. Esperamos que o Ministério da Saúde cumpra, tal como o sindicato o tem feito, e que na próxima reunião apresente uma proposta aceitável, já que é inaceitável o número de médicos que saem do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, alertou Roque da Cunha. O dirigente do SIM adiantou ainda que a reunião serviu também para o Governo apresentar o regime de dedicação plena dos médicos previsto no novo Estatuto do SNS, que prevê 35 horas semanais de trabalho, a aplicação por mais de três anos, a criação de um incentivo à produtividade e a sua aplicação à generalidade dos médicos. Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais. No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, convocada pelos sindicatos que integram a FNAM, mas que não contou com o apoio do SIM, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações. No início de junho, a FNAM anunciou uma nova greve para 5 e 6 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.

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