Jornal Médico - Grupos técnicos vão criar redes de referenciação hospitalar em saúde infantil

Dois grupos técnicos vão elaborar propostas para a criação das redes de referenciação hospitalar de saúde perinatal e saúde infantil que serão coordenados, respetivamente, por Diogo Ayres de Campos, presidente da Sociedade Europeia de Medicina Perinatal, e pelo pediatra Gonçalo Cordeiro Ferreira. A criação dos grupos técnicos foi publicada no Diário da República, a 8 de julho, através de um despacho da ministra da Saúde, Marta Temido, que já entrou em vigor, numa altura em que se tem assistido ao encerramento de urgências de obstetrícia e ginecologia de vários hospitais por falta de médicos. A definição da Rede de Referenciação Hospitalar (RRH) de saúde materna e infantil já tinha sido determinada em 2017, tendo sido apresentada uma proposta técnica. Segundo o portal do SNS a constituição das redes de referenciação é elaborada tendo em atenção as necessidades dos utentes, a forma de organização dos serviços, "devendo ser entendida como um sistema integrado de prestação de cuidados de saúde, pensada e organizada de uma forma coerente e assente em princípios de racionalidade, complementaridade, apoio técnico e eficiência". “Porém, a situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19 não permitiu concluir o processo, que importa agora retomar, em linha com o Plano de Recuperação e Resiliência”, lê-se no diploma publicado. Recentemente, tendo em vista responder, “no curto prazo, à necessidade de melhor gestão integrada das unidades hospitalares prestadoras de cuidados”, no âmbito dos serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, o Governo criou em junho a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência nesta área. Foi determinado que os membros desta comissão integrassem também o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde materna e infantil. O grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da RRH de saúde perinatal é coordenado por Diogo Ayres de Campos e conta com representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, e das cincos administrações regionais de saúde (ARS). Já o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil será coordenado por Gonçalo Cordeiro Ferreira e terá também na sua composição representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde e das cincos ARS. Segundo o despacho, os elementos que compõem os grupos técnicos desempenham funções em regime de acumulação, não lhes sendo devida qualquer remuneração adicional.

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