Jornal Médico - Fórum Médico vai responsabilizar ministra da Saúde em casos de violência contra clínicos

O Fórum Médico (FM) decidiu que vai responsabilizar a ministra da Saúde por inação por todos os casos de violência que aconteçam no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A decisão foi avançada ontem, aos jornalistas, no final de uma reunião convocada com caráter de urgência pelo bastonário da Ordem dos Médicos (OM) e que juntou o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina e a OM. Miguel Guimarães explicitou que o FM “pretende responsabilizar a ministra da Saúde jurídica e publicamente”, esclarecendo que “as ações jurídicas a tomar implicam processos em tribunal de responsabilização de Marta Temido por inação”. Pedir encontros com caráter de urgência ao primeiro-ministro, ao Presidente da República, aos líderes parlamentares da Assembleia da República e às comissões parlamentares de Saúde e de Assuntos Constitucionais é outra das medidas que o FM pretende implementar, neste contexto dos atos de violência contra profissionais de saúde. O objetivo é entregar a estas entidades documentação com um conjunto de propostas concretas e fortes recomendações no sentido de prevenir, proteger e julgar os casos de violência, avança o FM em comunicado. Em nota enviada às redações, após a reunião que decorreu ontem, na sede da OM, em Lisboa, o FM afirma estar solidário com todas as vítimas de agressão e lamenta e condena todas as agressões ocorridas, avançando que apoia todos os médicos vítimas de agressão física ou psicológica, através das suas organizações. A este respeito, o FM pretende, ainda, “fazer uma ampla divulgação das medidas a adotar pelos médicos caso sejam vítimas de agressão física ou psicológica; exigir ao Governo o cumprimento dos princípios e das suas obrigações legais em matéria de segurança no trabalho, designadamente garantida por agentes de autoridade pública; recomendar fortemente a todos os médicos que não aceitem e denunciem as situações de falta de segurança clínica e física às hierarquias competentes e ao bastonário da OM; envolver os representantes de outras profissões, dos doentes e da sociedade civil, no sentido de, em conjunto, acabar com a impunidade e com a falência do Estado nesta matéria, defender as pessoas e garantir a justiça prioritária e o direito a viver num mundo sem medo”. O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, apresenta hoje, em Lisboa, o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde, numa cerimónia em que estarão presentes representantes da Direção-Geral da Saúde e do INA-Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

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