Jornal Médico - Ministério da Saúde "só tem uma voz" no corte de relações

A ministra da Saúde esclareceu hoje que o Ministério tem “uma posição única” sobre a Ordem dos Enfermeiros e que a suspensão de relações institucionais também abrange o seu gabinete. “O Ministério da saúde só tem uma voz, como não podia deixar de ser. Num clima em que determinados atores têm comportamentos que não são os que a lei exige, o Ministério tem uma obrigação de fazer uma chamada de atenção relativamente a essas posições menos adequadas”, afirmou a ministra Marta Temido, quando questionada pelos jornalistas sobre a suspensão de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros. Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou num comunicado que tinha decidido suspender relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros devido a declarações da bastonária sobre a greve em curso e de seguida fonte oficial do Ministério indicou que essa decisão abrangia apenas o secretário de Estado. Hoje, confrontada pelos jornalistas, Marta Temido disse que “qualquer um dos membros” da tutela da pasta da Saúde tem “uma posição única”, respondendo desta forma a questões sobre se também a ministra tinha decidido suspender relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros. A ministra indicou que “o respeito institucional que o Governo tem pelos enfermeiros portugueses é inequívoco”, nada havendo que o “belisque”, sublinhando que é necessário separar uma profissão das pessoas que circunstancialmente a representam. “Não podemos confundir as instituições com os seus atores circunstanciais (…)”, referiu Marta Temido, reconhecendo que no momento há instituições com as quais não há condições para “manter conversas totalmente equilibradas”. Sobre as reivindicações dos enfermeiros que estão em greve nos blocos operatórios de sete hospitais públicos, Marta Temido afirma que o Governo não pode “esgotar todos os meios apenas com uma profissão”. “Não é possível ao Governo ir mais longe, não é uma questão de braço de ferro”, frisou. Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou, em entrevista à SIC, que o governo irá apresentar queixa à justiça contra a Ordem dos Enfermeiros por violação da lei que proíbe participação em atividade sindical. "Manifestamente, a Ordem dos Enfermeiros, em particular a senhora bastonária [Ana Rita Cavaco] têm violado com essa atuação. Iremos comunicar às autoridades judiciárias aquilo que são os factos apurados e que do nosso ponto de vista configuram uma manifesta violação daquilo que são as proibições resultantes da lei das ordens profissionais", afirmou António Costa. O chefe do executivo admitiu também recorrer à requisição civil face às greves dos enfermeiros. "Queremos agir com a firmeza necessária, mas com a justiça devida. Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico", declarou.

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