Jornal Médico - Abriram 30 novas USF em 2018, mas 6% da população permanece sem MF

Trinta novas unidades de saúde familiar (USF) abriram no ano passado, em Portugal, mas há ainda pelo menos meio milhão de portugueses sem médico de família (MF) atribuído, revelam dados oficiais. Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Saúde anunciou a abertura das USF Lindo Vale (Norte) e Vendas Novas (Alentejo), a 28 de dezembro de 2018, as duas últimas USF a iniciar atividade no ano passado, perfazendo o total de 30 novas unidades que o Governo tinha estabelecido abrir. Pelas contas da tutela, atualmente 94% dos portugueses têm MF atribuído, o que representa quase 9,5 milhões de cidadãos com cobertura assistencial em cuidados de saúde primários (CSP). Segundo o coordenador nacional para a reforma dos CSP, Henrique Botelho, há já três regiões no país que estão acima dos 94% de população coberta por MF, no Alentejo, no Centro e no Norte, sendo que esta última região atinge os 99% de cobertura. Em declarações à agência Lusa, Henrique Botelho explica que a zona de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) continua a ser “o principal problema”, apresentando a cobertura mais reduzida a nível nacional. Henrique Botelho indica que o número de portugueses sem MF está acima dos 500 mil, mas considera que os dados de 2018 ainda não podem ser totalmente fechados. O responsável lembra que está a decorrer o concurso de colocação de médicos da segunda fase do ano, sendo que a colocação efetiva de novos especialistas de Medicina Geral e Familiar (MGF) só acontece nos primeiros dias de janeiro. As duas novas USF abertas no final de 2018 abrangem potencialmente mais de 17 mil utentes. Além destas novas unidades, o Ministério da Saúde afirma no comunicado que 20 USF já criadas transitaram do modelo A para o modelo B, que é um modelo mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros. Para Henrique Botelho, a passagem de 20 USF a modelo B é um número “aquém das expectativas e aquém do necessário”. “O modelo de organização em USF manifesta-se na sua máxima expressão através da USF modelo B”, afirma à Lusa o responsável, que coordenou um que conclui que Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se os CSP se organizassem por inteiro em USF de modelo B. De acordo com esse estudo, os centros de saúde tradicionais têm “um custo por inscrito e um custo por utilizador significativamente superior ao das USF modelo B”. Nas USF modelo B o custo anual por utente inscrito é de 257 euros, enquanto nas UCSP é de 289 euros. Essa diferença torna-se ainda mais significativa quando são analisados os custos por utilizador, com um acréscimo de 80 euros anuais por utilizador nos CS em relação ao modelo das USF B. Apesar do aumento do custo com os recursos humanos, esta análise mostra que haveria uma “redução significativa dos custos globais”, gerando uma poupança de 103.611.995 euros em 2015. O acréscimo de custos com recursos humanos seria na ordem dos 38 milhões de euros, mas depois haveria poupanças na despesa de medicamentos faturado por utilizador (menos 64 milhões), na despesa com meios complementares de diagnósticos (menos 15 milhões), no custo das urgências (menos 37 milhões) e nos custos com internamentos evitáveis (menos 26 milhões). Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização. O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.

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