Jornal Médico - Bastonário desconhece existência de baixas fraudulentas

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, afirma desconhecer a existência de baixas médicas fraudulentas. “Se existem baixas fraudulentas, eu como bastonário da OM agradeço que me as comuniquem com as devidas provas para que a Ordem possa atuar de forma disciplinar”, disse Miguel Guimarães aos jornalistas, à margem de uma conferência de imprensa sobre a demissão do diretor clínico e de 51 diretores e chefes de serviço do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE), no distrito do Porto. O bastonário reagia, assim, à notícia avançada pelo Jornal de Negócios que refere que mais de metade das baixas médicas atribuídas no setor da Educação, fiscalizadas o ano passado, revelaram-se fraudulentas, citando um relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação pós-programa de ajustamento. No documento, Bruxelas adianta que o plano já anunciado para reduzir o absentismo no setor público começou a ser implementado. “A verificação de cerca de seis mil juntas médicas, no setor da Educação no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas, contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos avaliados”, lê-se no documento. O bastonário referiu que a notícia à qual teve acesso não refere que tipo de baixas estão em causa, se de curta ou longa duração, e qual o motivo das doenças, não podendo, por isso, tirar conclusões. Por definição, os médicos acreditam no que os doentes lhes dizem, não podendo pôr “tudo” em dúvida, salientou. Quando se fala de baixas médicas, Miguel Guimarães explicou que estamos a falar de doentes com doenças “facilmente objetiváveis” como são as oncológicas ou com doenças “mais subjetivas” como são as depressões. “Não podemos chamar baixas fraudulentas só pelo facto de a junta médica ir ver um doente a casa e considerar que o doente está em condições de regressar ao trabalho”, acrescentou. Para Miguel Guimarães é importante que o Governo perceba o porquê de Portugal ter uma taxa de absentismo tão elevada e o porquê de as pessoas não se sentirem bem a trabalhar. “Se calhar devemos ir às causas do porquê de as pessoas andarem desmotivadas e deprimidas”, frisou. O bastonário da OM reforçou que a questão das baixas médicas é “complexa”, recordando ter lançado o desafio público de que as baixas de curta duração, inferiores a três dias, terem de deixar de passar pelos médicos.

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