Jornal Médico - Relatório: Deslocalização do Infarmed para o Porto pode melhorar produtividade

A deslocalização do Infarmed para o Porto pode melhorar o funcionamento do instituto ao nível da produtividade, concluiu um relatório do grupo de trabalho do Ministério da Saúde criado para avaliar o impacto da mudança. O relatório, ao qual o Jornal de Notícias (JN) teve acesso, refere que a deslocalização “trará maior produtividade e eficiência, nomeadamente com a construção de instalações mais adequadas do que as atuais, no Parque de Saúde, em Lisboa”. “É um investimento de cerca de 17 milhões de euros, mas que, ao fim de 15 anos, poderá gerar uma poupança de 8,4 milhões”, pode ler-se no documento, que, entretanto, já foi entregue ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. O grupo concluiu ainda que “não se verificam impedimentos absolutos para a deslocalização do Infarmed para o Porto”, no entanto alerta “para a necessidade de se criar uma estratégia que proteja os recursos humanos por forma a garantir a continuidade da missão da agência do medicamento”. De acordo com um inquérito da comissão de trabalhadores do Infarmed, ao qual a agência Lusa teve acesso, 99% dos trabalhadores discorda da deslocalização para o Porto. Apenas sete por cento estariam disponíveis para se mudar. No documento ao qual o JN teve acesso, o grupo admite que a recusa pode comprometer a missão, mas, com medidas de compensação, os riscos “são negligenciáveis”. “Contemplar em legislação excecional compensações aos funcionários em deslocação ou alterar a natureza jurídica do Infarmed, de instituto público para entidade reguladora independente” são algumas das soluções apontadas. No mesmo relatório é, ainda, explicado que “caso os trabalhadores não adiram voluntariamente à transferência”, poderá “verificar-se a situação típica de mobilidade geográfica/territorial a que se refere o artigo 24.º da lei número 25/2017”, ou seja, podem beneficiar de subsídio de fixação, de deslocamento e de residência, bem como de garantia de transferência escolar dos filhos e de preferência de colocação do cônjuge. Relativamente à natureza jurídica (passar o Infarmed a Entidade Reguladora Independente), o gruo sublinha que “com este estatuto, aos trabalhadores seria aplicado o regime de contrato individual de trabalho”. Como tal, teria ao dispor “autonomia regulamentar própria para estabelecer o regime de carreiras e categorias, assim como as inerentes posições remuneratórias e ouras justificadas com compensações”, é indicado. No entanto, o grupo destaca que qualquer uma das soluções terá de ser acompanhada, em paralelo, por um processo de formação de novos recursos humanos “como garante da continuidade do Infarmed”. Recorde-se que a deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada, em novembro do ano passado, pelo ministro da Saúde, não tendo sido vista com bons olhos por parte dos trabalhadores deste instituto.

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