Jornal Médico - “A USF em modelo C tem todas as condições para evoluir”

A cria&ccedil;&atilde;o de USF modelo C poder&aacute; vir a tornar-se uma realidade ainda este ano. Em Arruda dos Vinhos, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade, em Dezembro &uacute;ltimo, uma mo&ccedil;&atilde;o na qual reclama para o munic&iacute;pio a possibilidade de arrancar com um projecto-piloto para a forma&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de uma unidade deste tipo A cria&ccedil;&atilde;o de USF modelo C poder&aacute; vir a tornar-se uma realidade ainda este ano. Um dos locais onde a novidade seria bem-vinda &eacute; a Arruda dos Vinhos, onde a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade, em Dezembro &uacute;ltimo, uma mo&ccedil;&atilde;o na qual reclama para o munic&iacute;pio a possibilidade de arrancar com um projecto-piloto para a forma&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de uma unidade deste tipo. Tudo porque, segundo os dirigentes locais, embora o Centro de Sa&uacute;de da Arruda disponha de instala&ccedil;&otilde;es modernas e adequadas, a resposta cl&iacute;nica &eacute; deficiente, com 85% da popula&ccedil;&atilde;o inscrita a n&atilde;o possuir um m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do. No quadro est&aacute; apenas uma m&eacute;dica de fam&iacute;lia, a cujo trabalho se re&uacute;nem os contributos nas &aacute;reas da Sa&uacute;de Infantil, Sa&uacute;de Materna e Planeamento Familiar da antiga directora da unidade, contratada a t&iacute;tulo excepcional pela Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo. Os restantes cuidados ficam a cargo de m&eacute;dicos tarefeiros, incapazes de assumir um acompanhamento, a longo prazo, das fam&iacute;lias. Em entrevista exclusiva ao nosso jornal, o edil arrudense (que &eacute; tamb&eacute;m provedor da Santa Casa da Miseric&oacute;rdia local) falou dos motivos que est&atilde;o por detr&aacute;s da medida pioneira, que promete mudar a fisionomia do SNS, na Regi&atilde;o Oeste M&eacute;dico de Fam&iacute;lia - Explique-nos, de forma sucinta, como surgiu esta ideia de criar uma unidade de sa&uacute;de familiar (USF) em modelo C, no concelho da Arruda dos Vinhos... Carlos Louren&ccedil;o - Desde os tempos do Prof. Correia de Campos que temos tentado contornar os problemas associados aos cuidados prim&aacute;rios e &agrave; falta de m&eacute;dicos, uma situa&ccedil;&atilde;o que vai melhorando ou piorando ao longo dos meses, mas que, na sua ess&ecirc;ncia, permanece por resolver. Isto apesar de ter sido aberto um novo centro de sa&uacute;de, h&aacute; cerca de quatro anos. Quando o ex-Presidente da Rep&uacute;blica, Dr. Jorge Sampaio, veio &agrave; Arruda em 2001, transmiti-lhe a nossa inten&ccedil;&atilde;o de abra&ccedil;ar, enquanto munic&iacute;pio piloto, um projecto integrado para a val&ecirc;ncia da Sa&uacute;de (cuidados continuados e cuidados prim&aacute;rios). O Sr. Presidente levou o meu discurso e, passadas duas semanas, o Sr. Ministro da Sa&uacute;de, no final de uma reuni&atilde;o sobre o hospital de Vila Franca de Xira, pediu-me para ficar na sua companhia e aludiu &agrave;s refer&ecirc;ncias que lhe tinham sido transmitidas. Abordou a ideia, que considerou interessante e merecedora de ser trabalhada. As coisas desenvolveram-se, a nova legisla&ccedil;&atilde;o para os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) foi publicada e aparece a regulamenta&ccedil;&atilde;o para as USF de modelo A e B... Deixando de fora as de modelo C. De ent&atilde;o para c&aacute;, foi disponibilizado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o um novo centro de sa&uacute;de (CS), talvez um dos melhores da regi&atilde;o, com &oacute;ptimas instala&ccedil;&otilde;es. Mas o que &eacute; certo &eacute; que a qualidade do servi&ccedil;o, no que respeita aos m&eacute;dicos, tem vindo a decrescer. Cheg&aacute;mos assim a um ponto em que temos 12 mil utentes inscritos, para apenas um especialista de MGF no quadro, mais a antiga directora do CS, que embora aposentada presta ali servi&ccedil;o. O resto das tarefas &eacute; cumprido por m&eacute;dicos contratados a firmas, algo que n&atilde;o d&aacute; garantias nenhumas. Sem qualidade assegurada, era preciso fazer qualquer coisa. E o que foi feito, exactamente? Fomos buscar aquilo que estava legislado, embora n&atilde;o regulamentado, para colmatar esta situa&ccedil;&atilde;o muito desagrad&aacute;vel. A USF em modelo C tem todas as condi&ccedil;&otilde;es para evoluir. A Santa Casa da Miseric&oacute;rdia est&aacute; dispon&iacute;vel para participar, assim como a autarquia. Face a este cen&aacute;rio, a Assembleia Municipal - conhecedora dos antecedentes - aprovou uma mo&ccedil;&atilde;o, por unanimidade, no sentido de avan&ccedil;ar com uma USF na Arruda. Pessoalmente, tirei a ila&ccedil;&atilde;o de que me davam carta-branca para abra&ccedil;ar este projecto. E como pretendem superar o facto de n&atilde;o existir, ainda, regulamenta&ccedil;&atilde;o que permita implementar este tipo de unidade em Portugal? Ser&aacute; necess&aacute;ria alguma press&atilde;o junto da tutela? &Eacute; evidente que sim. Tanto quanto sei, a Sra. Ministra est&aacute; disposta a fazer a regulamenta&ccedil;&atilde;o para o modelo C at&eacute; in&iacute;cios de Mar&ccedil;o deste ano. Isto porque gostaria de ter dois ou tr&ecirc;s concelhos piloto, nos quais esta experi&ecirc;ncia seria promovida. A partir do momento em que exista regulamenta&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso iniciar negocia&ccedil;&otilde;es com a Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS), para que tudo se concretize. As iniciativas que tom&aacute;mos derivam, pois, de duas componentes: a demonstra&ccedil;&atilde;o do descontentamento pelo servi&ccedil;o aqui prestado, bem como a oferta de disponibilidade para colaborar num novo modelo. Tendo sido dos primeiros a lan&ccedil;ar a ideia de uma unidade deste tipo, h&aacute; muitos anos, reclamamos apenas que agora n&atilde;o sejam outros os escolhidos para lev&aacute;-la &agrave; pr&aacute;tica. Queremos estar na frente deste movimento, capaz de demonstrar que &eacute; poss&iacute;vel fazer coisas melhores, com mais qualidade e menos custos. Mas a autarquia e a Santa Casa conseguem encontrar solu&ccedil;&otilde;es, ao n&iacute;vel dos recursos humanos, que possibilitem a abertura de uma USF em modelo C? N&atilde;o tenho qualquer d&uacute;vida de que sim. Ali&aacute;s, a proposta a apresentar &agrave; ARS teria de contemplar essa vertente, como n&atilde;o poderia deixar de ser. Os conceitos e os pormenores ainda n&atilde;o foram mais apurados porque, entretanto, n&atilde;o sabemos como ser&aacute; a regulamenta&ccedil;&atilde;o e o que &eacute; exigido. S&oacute; quando tal se tornar absolutamente claro tomaremos as nossas provid&ecirc;ncias e apresentaremos a nossa proposta final. Seja como for, pensa que o recrutamento de profissionais de sa&uacute;de ser&aacute; bem-sucedido? Estamos convictos de que o vamos conseguir, aproveitando tamb&eacute;m a nossa experi&ecirc;ncia no Hospital da Miseric&oacute;rdia. Mas a USF teria uma equipa pr&oacute;pria... N&atilde;o est&aacute; em causa um destacamento da for&ccedil;a de trabalho do Hospital da Santa Casa da Miseric&oacute;rdia? N&atilde;o, de forma alguma. Seria uma equipa pr&oacute;pria, espec&iacute;fica, nenhum dos cuidados prestados seria efectivado nas instala&ccedil;&otilde;es da Santa Casa. Mas sim no novo CS, um espa&ccedil;o que n&atilde;o ficar&aacute; desaproveitado, como &eacute; natural. Sabemos que, da parte da actual equipa do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, nunca foi manifestado o desejo de avan&ccedil;ar para as USF em modelo C, at&eacute; que se esgotasse o potencial dos outros modelos. Na sua &oacute;ptica, tais pressupostos mudaram? O tempo deu-nos a resposta. J&aacute; houve tempo suficiente, aqui na Arruda, para os processos evolu&iacute;rem e a verdade &eacute; que n&atilde;o temos nenhuma USF, seja em modelo A, seja em modelo B. Tal sensibiliza&ccedil;&atilde;o aos profissionais de sa&uacute;de j&aacute; deveria ter sido feita (ou j&aacute; foi feita e n&atilde;o resultou). Se n&atilde;o surgiram quaisquer candidaturas, ent&atilde;o gostar&iacute;amos de ter outra op&ccedil;&atilde;o. Em qualquer caso, eu vejo estas quest&otilde;es com total abertura e desde que n&atilde;o se saia do &acirc;mbito do SNS, &eacute; poss&iacute;vel inovar. N&atilde;o sei qual a regulamenta&ccedil;&atilde;o que teremos no futuro, mas a verdade &eacute; que sabemos, hoje, quanto &eacute; gasto por utente, em cada local. Assim, o que o Estado deve fazer &eacute; atribuir um determinado valor per capita e apostar neste novo modelo. Estou seguro de que, nesse enquadramento, n&atilde;o assistir&iacute;amos a derrapagens como aquelas que se t&ecirc;m tornado p&uacute;blicas. Mais: como estamos perto da popula&ccedil;&atilde;o, seriamos capazes de fazer uma melhor gest&atilde;o de recursos. Por exemplo, na medida em que temos uma popula&ccedil;&atilde;o envelhecida, seria importante identificar formas de acompanhar devidamente esse estrato et&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; nada a perder e as pessoas t&ecirc;m de entender, de uma vez por todas, que n&atilde;o estamos a tentar imiscuir-nos no esp&iacute;rito do SNS. &Eacute; somente uma nova l&oacute;gica de gest&atilde;o! Tudo na vida evolui e temos de partir, em definitivo, para outras f&oacute;rmulas de resolver os problemas com que nos defrontamos. Considera que, em Portugal, ainda perdura um certo temor da municipaliza&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de? Repare, a c&acirc;mara at&eacute; pode ficar de fora do projecto, se existirem outros parceiros vi&aacute;veis. O que desejamos &eacute; o modelo em si, como forma de resolver os actuais problemas. De facto, temos hoje um servi&ccedil;o sem qualidade, que fecha &agrave;s 18h00 (assemelha-se a um estabelecimento comercial). Como em qualquer dom&iacute;nio, quando se pensa de uma forma um pouco diferente &eacute; natural que surja contesta&ccedil;&atilde;o, aqui e acol&aacute;. Mas a verdade &eacute; que nada h&aacute; a recear! No fundo, o projecto-piloto teria um per&iacute;odo experimental e, com toda a certeza, mostraria ser capaz de gerar custos muito inferiores aos do presente. O ACES est&aacute; receptivo ao arranque de uma eventual USF em modelo C? Creio que sim, pelas conversas que temos mantido com o director executivo, este mostra-se favor&aacute;vel &agrave; ideia. Agora, teremos um conjunto de arestas para limar, antes de encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o definitiva para o problema. J&aacute; foi contactado por colegas autarcas, desta ou de outras regi&otilde;es, a comentar a possibilidade de este modelo ser erigido tamb&eacute;m nos seus concelhos? Sim, j&aacute; tenho falado sobre o assunto com autarcas da regi&atilde;o (at&eacute; porque sou presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Munic&iacute;pios do Oeste) e eles v&ecirc;em esta sa&iacute;da com bons olhos. Todos eles enfrentam problemas semelhantes, pelo que encaram este modelo como interessante. Obviamente que, numa primeira fase, a solu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se pode alargar a todos os concelhos. Est&aacute; consciente de que se a experi&ecirc;ncia de modelo C falhar no munic&iacute;pio da Arruda dos Vinhos, poder&aacute; comprometer propostas similares, participadas por autarquias de outras regi&otilde;es do pa&iacute;s... &Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o de vai ou racha... Sabemos isso e temos os p&eacute;s bem assentes na terra. Se falhasse, poderia representar a destrui&ccedil;&atilde;o de um projecto muito engra&ccedil;ado, que tem viabilidade nacional. Mas a vida &eacute; feita de desafios e estes t&ecirc;m de ser encarados de frente, com toda a responsabilidade. A in&eacute;rcia n&atilde;o nos leva a lado nenhum!

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