Jornal Médico - H1N1: ACES têm liberdade para barrar férias aos profissionais

Os ACES est&atilde;o a decidir, caso a caso, se deixam os seus funcion&aacute;rios e colaboradores beneficiarem de per&iacute;odos de f&eacute;rias previamente agendados, face &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o do aumento de casos de gripe A com t&ecirc;m de lidar no seu raio de influ&ecirc;ncia Os agrupamentos de centros de sa&uacute;de est&atilde;o a decidir, caso a caso, se deixam os seus funcion&aacute;rios e colaboradores beneficiarem de per&iacute;odos de f&eacute;rias previamente agendados, face &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o do aumento de casos de gripe A com t&ecirc;m de lidar no seu raio de influ&ecirc;ncia Embora n&atilde;o tenham surgido indica&ccedil;&otilde;es expressas por parte da tutela e das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS), no sentido de suprimir todas as f&eacute;rias de que os profissionais desejassem desfrutar, as direc&ccedil;&otilde;es executivas dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) t&ecirc;m sido aconselhadas a analisar com bastante detalhe os dispositivos de que disp&otilde;em para enfrentar o alastramento da infec&ccedil;&atilde;o pelo H1N1. A decis&atilde;o (de autorizar ou n&atilde;o as f&eacute;rias solicitadas) pertence, em &uacute;ltima an&aacute;lise, aos &oacute;rg&atilde;os internos dos ACES e estes t&ecirc;m tomado as suas op&ccedil;&otilde;es de acordo com o respectivo contexto regional, segundo pudemos apurar no terreno. O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia entrou em contacto com as estruturas dirigentes das cinco regi&otilde;es de sa&uacute;de e comprovou que a linha de orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; sempre a mesma: os ACES decidem, conforme as condi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas da regi&atilde;o que servem e o balan&ccedil;o que fazem do avan&ccedil;o da gripe e dos casos detectados. Na Regi&atilde;o Norte, por exemplo, a ARS deu carta-branca aos ACES. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es dadas pelo assessor de imprensa daquela institui&ccedil;&atilde;o, "cada institui&ccedil;&atilde;o tem autonomia para gerir a situa&ccedil;&atilde;o de acordo com as especificidades locais, em fun&ccedil;&atilde;o dos recursos humanos dispon&iacute;veis e das necessidades do momento". Panorama semelhante pode ser encontrado no Centro. A&iacute;, segundo conseguimos apurar, alguns directores executivos de ACES anunciaram (no final de Novembro) o cancelamento de todas as f&eacute;rias antes marcadas e a entrada em vigor de novas escalas de trabalho rectificadas para Dezembro. "Os profissionais de sa&uacute;de que exercem fun&ccedil;&otilde;es em unidades de sa&uacute;de da regi&atilde;o Centro n&atilde;o est&atilde;o a ser alertados para n&atilde;o tirarem f&eacute;rias em Dezembro. O que se tem verificado &eacute; um redobrado cuidado na aprova&ccedil;&atilde;o do plano de f&eacute;rias para este m&ecirc;s, de forma a que n&atilde;o faltem profissionais numa altura em que est&aacute; accionado um Plano de Conting&ecirc;ncia contra a Pandemia da Gripe A", afirmou ao nosso jornal a assessora de imprensa da ARS do Centro. A mesma fonte garante que "a verifica&ccedil;&atilde;o do plano de f&eacute;rias tem sido feita em esp&iacute;rito de di&aacute;logo com as partes envolvidas". No sul teme-se aumento da procura nos servi&ccedil;os De acordo com o assessor de imprensa da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) "cada uma das direc&ccedil;&otilde;es executivas tem absoluta autonomia para tomar as medidas que entenda necess&aacute;rias, dentro do cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o, para garantir o funcionamento das suas equipas". Foi-nos igualmente adiantado que a ARSLVT tem vindo a sugerido, desde h&aacute; alguns meses, nas reuni&otilde;es regulares com as direc&ccedil;&otilde;es executivas dos ACES, que "face a um poss&iacute;vel aumento da procura dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de" seria importante assegurar "a maior capacidade de resposta poss&iacute;vel por parte dos servi&ccedil;os". Assim, a ARSLVT entende que a "maximiza&ccedil;&atilde;o da resposta" neste contexto &eacute; uma prioridade que merece "especial aten&ccedil;&atilde;o por parte das direc&ccedil;&otilde;es executivas, que s&atilde;o quem tem compet&ecirc;ncia para autorizar as f&eacute;rias do pessoal e gerir os recursos humanos que est&atilde;o &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o". Os directores executivos t&ecirc;m tamb&eacute;m recebido indica&ccedil;&otilde;es para a necessidade de prepararem um dispositivo que permita alargar, a qualquer momento, os hor&aacute;rios dos centros de sa&uacute;de (CS) ou a abertura de novos locais de atendimento. "Este esquema de refor&ccedil;o da capacidade de resposta &eacute;, em tudo, semelhante ao utilizado no ano passado, por altura do fim do ano, aquando do surto de gripe sazonal que se verificou: hor&aacute;rios alargados; abertura de servi&ccedil;os aos fins-de-semana e feriados; refor&ccedil;o das equipas nos servi&ccedil;os de consulta n&atilde;o programada dos CS", explica a ARSLVT. Esta entidade salienta, ainda, que caso as medidas de refor&ccedil;o extraordin&aacute;rio se venham a concretizar, a divulga&ccedil;&atilde;o da resposta acrescida ser&aacute; feita atrav&eacute;s da Linha de Sa&uacute;de 24 e dos &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o social. Apelo ao sentido de responsabilidade dos profissionais Na Regi&atilde;o do Alentejo foi seguida uma estrat&eacute;gia de concerta&ccedil;&atilde;o com os profissionais, apelando-se, sobretudo, ao seu sentido de responsabilidade. Questionada pela nossa redac&ccedil;&atilde;o acerca de poss&iacute;veis mudan&ccedil;as nos mapas de f&eacute;rias, a ARS do Alentejo explica que as necessidades foram acauteladas com grande anteced&ecirc;ncia: "em rela&ccedil;&atilde;o a este per&iacute;odo de Natal, n&atilde;o h&aacute; altera&ccedil;&atilde;o ao que j&aacute; foi previsto. Ou seja, atempadamente foi sugerido aos profissionais de sa&uacute;de que gerissem os seus per&iacute;odos de f&eacute;rias no sentido de evitarem as f&eacute;rias nesta altura". Deste modo, a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; controlada. "O que n&atilde;o quer dizer que se houver anomalias (nomeadamente aumento do fluxo de doentes) n&atilde;o se tenha de optar por outras medidas, como alargamento de hor&aacute;rios". Todavia, a ARS do Alentejo afian&ccedil;a que este tipo de medidas s&oacute; ganhar&aacute; forma "em casos extraordin&aacute;rios e que ser&atilde;o analisados, caso a caso, pelos respons&aacute;veis das unidades de sa&uacute;de". Algarve: tudo preparado com anteced&ecirc;ncia A ARS do Algarve expl&iacute;cita, por seu turno, que os hor&aacute;rios nos CS foram "atempadamente organizados para o m&ecirc;s de Dezembro, tendo em conta a situa&ccedil;&atilde;o que envolve a gripe A. Por outro lado, as escalas para os SUB, consultas de recurso e consultas de atendimento &agrave; gripe j&aacute; se encontravam elaboradas e sem espa&ccedil;os para preencher", pelo que ser&aacute; improv&aacute;vel que algum per&iacute;odo de f&eacute;rias seja perturbado devido ao agravamento do contexto gripal Tal significa que ser&atilde;o, naturalmente, autorizadas todas as f&eacute;rias solicitadas pelos profissionais que tenham cumprido os formalismos exigidos.

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