Jornal Médico - DGS dispensa-os … Se a Educação deixar!

Aparentemente, as regras s&oacute; podem ser mudadas ap&oacute;s acordo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, com quem a DGS se tem articulado em rela&ccedil;&atilde;o ao controlo da doen&ccedil;a em meio escolar. Enquanto dura o impasse... A carga burocr&aacute;tica aumenta nos CS e exaspera os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia A Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de garante que est&aacute; a fazer tudo o que pode para acabar com as declara&ccedil;&otilde;es que justifiquem o regresso &agrave; escola de crian&ccedil;as que revelaram sintomas compat&iacute;veis com gripe, mas que n&atilde;o cumpriram sete dias de perman&ecirc;ncia em casa. Sem sucesso... Tudo porque, aparentemente, estas regras s&oacute; podem ser mudadas ap&oacute;s acordo com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, com quem a DGD se tem articulado em rela&ccedil;&atilde;o ao controlo da doen&ccedil;a em meio escolar. Enquanto dura o impasse... A carga burocr&aacute;tica aumenta nos centros de sa&uacute;de e exaspera os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que alertam: "enquanto perdemos tempo a emitir atestados de utilidade muito discut&iacute;vel, n&atilde;o atendemos quem de facto precisa de aux&iacute;lio m&eacute;dico" Nas &uacute;ltimas semanas aumentou o n&uacute;mero de pais que se deslocaram aos centros de sa&uacute;de (CS) em busca de declara&ccedil;&otilde;es de regresso &agrave; escola, sempre que os seus filhos pretendiam retornar ao meio escolar antes de cumprirem sete dias de isolamento ap&oacute;s in&iacute;cio de sintomas. Uma exig&ecirc;ncia da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral de Inova&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Curricular... Aprovada em conjunto com Direc&ccedil;&atilde;o-geral da Sa&uacute;de., no enquadramento da gest&atilde;o da s&iacute;ndrome gripal em contexto escolar, quando a amea&ccedil;a da gripe A era mais incerta. Se a medida poderia at&eacute; fazer algum sentido no passado... nos dias que corem, com o aumento dos casos de gripe sazonal e de formas ligeiras de gripe A (sem esquecer demais infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, capazes de gerar sintomas equipar&aacute;veis), a recomenda&ccedil;&atilde;o perdeu nexo e serve apenas para agravar a quantidade de tarefas n&atilde;o cl&iacute;nicas levadas a cabo pelos m&eacute;dicos assistentes. O consenso generalizado &eacute; que uma vez desaparecida a febre, normalizado o estado de sa&uacute;de do aluno e devidamente informados os encarregados de educa&ccedil;&atilde;o da evolu&ccedil;&atilde;o do problema, dever&atilde;o ser estes a assumir a responsabilidade do regresso &agrave; escola. Todavia, a mudan&ccedil;a parece ser dif&iacute;cil de concretizar no terreno. De acordo com Gra&ccedil;a Freitas, Sub-directora geral da Sa&uacute;de, s&oacute; ap&oacute;s o ME e a DGS se sentarem &agrave; mesa ser&aacute; poss&iacute;vel alterar o actual estado de coisas... Trata-se de uma parceria, sublinha Gra&ccedil;a Freitas... Pelo que a a DGS n&atilde;o pode mudar regras "de forma unilateral". Por outtro lado, acrescenta, "foi necess&aacute;rio aguardar pelo regresso de Angola do Dr. Jos&eacute; Robalo, que desde o in&iacute;cio coordenou as negocia&ccedil;&otilde;es com o ME. N&atilde;o quisemos iniciar o processo sem a sua presen&ccedil;a, mas estamos a trabalhar no assunto e bastante sensibilizados para as quest&otilde;es levantadas por v&aacute;rias entidades, como a Ordem dos M&eacute;dicos, nomeadamente para o aumento do trabalho nos CS. Uma recomenda&ccedil;&atilde;o pol&eacute;mica No documento - que tem gerado enorme descontentamento &agrave; generalidade dos MF -, &eacute; recordado que os procedimentos m&eacute;dicos devem ser consent&acirc;neos com as regras impostas pela circular n.&ordm;1-DGIDC/2009/1333/NESASE, emitida pela Direc&ccedil;&atilde;o-Geral de Inova&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Curricular. Esta &uacute;ltima informa os directores de agrupamentos escolares e de escolas que "n&atilde;o h&aacute; necessidade de declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para justificar o regresso &agrave; escola, desde que cumprido o per&iacute;odo de afastamento de sete dias", devendo os pais justificar o per&iacute;odo de aus&ecirc;ncia. Por&eacute;m, "no caso de se verificar que o aluno apresenta melhoria de sintomas e pretende regressar antes de completado o per&iacute;odo de afastamento de sete dias, deve apresentar declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica". A DGS refor&ccedil;a esta imposi&ccedil;&atilde;o, ao defender que "o m&eacute;dico assistente, uma vez observado o aluno, poder&aacute; emitir uma declara&ccedil;&atilde;o que possibilite o seu regresso &agrave; escola, antes de cumprido o referido per&iacute;odo de 7 dias, sempre que se registe uma boa evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, com regress&atilde;o dos sintomas e a pirexia h&aacute; mais de 24h, sem recurso a antipir&eacute;ticos". Mais: na circular da DGS, reservam-se tarefas adicionais para o MF, mesmo que as suspeitas de gripe n&atilde;o se viessem a confirmar: "nas situa&ccedil;&otilde;es de febre que decorram de outra patologia, caber&aacute; ao m&eacute;dico, em fun&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico, a decis&atilde;o quanto ao per&iacute;odo de afastamento e a emiss&atilde;o da respectiva declara&ccedil;&atilde;o para regresso &agrave; escola". Uma quest&atilde;o de cidadania Jaime Correia de Sousa, MF na Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Horizonte, foi um dos profissionais que mais se insurgiu contra a exig&ecirc;ncia. "Estas declara&ccedil;&otilde;es perturbam a nossa capacidade de dar resposta &agrave;s pessoas que necessitam realmente de cuidados. De qualquer modo, j&aacute; n&atilde;o faz sentido reter as crian&ccedil;as em casa, porque est&atilde;o a circular na comunidade, para al&eacute;m do v&iacute;rus da gripe A H1N1, as estirpes sazonais e muitos outros v&iacute;rus respirat&oacute;rios, com sintomas parecidos", frisa o m&eacute;dico de fam&iacute;lia. Enquanto isto se verifica, as escolas "tem instru&ccedil;&otilde;es para, &agrave; mais pequena febre, mandar os alunos para casa", garante o MF da USF Horizonte. A agita&ccedil;&atilde;o entre os pais cresce ainda mais quando, ap&oacute;s consulta e confirma&ccedil;&atilde;o de que os sintomas esmoreceram, as crian&ccedil;as s&atilde;o impedidas de regressar caso n&atilde;o possuam uma declara&ccedil;&atilde;o. Segundo Jaime Correia de Sousa, a circular da disc&oacute;rdia &eacute; informativa e diz que o aluno "pode levar uma declara&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, n&atilde;o que tem de o fazer obrigatoriamente". Embora muitas das escolas que inicialmente pedem a referida declara&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o a recebem acabem por acolher o aluno, o mal-estar est&aacute; desde logo criado. Para Jaime Correia de Sousa, trata-se de "uma guerra desnecess&aacute;ria", que s&oacute; desaparecer&aacute; em definitivo quando a comunidade em geral entender que est&aacute; face a um problema de cidadania: "os pais n&atilde;o t&ecirc;m, com certeza, interesse em colocar crian&ccedil;as doentes na escola, ou em contaminar por essa via outras crian&ccedil;as. Est&aacute; na altura das institui&ccedil;&otilde;es confiarem na cidadania dos portugueses! De outra forma, ter&atilde;o que ser sempre terceiros a certificar aquilo que dizemos e fazemos". O m&eacute;dico da USF Horizonte, que recrimina "os tiques salazaristas e burocr&aacute;ticos ainda em vigor nas escolas", explicou ao nosso jornal que foi convidado por Gra&ccedil;a Freitas para fazer parte de um grupo de trabalho que permitisse ultrapassar os obst&aacute;culos: "apesar de agradado com o convite, declinei amavelmente. Para mais, porque penso ser o momento de agir, n&atilde;o uma altura prop&iacute;cia para grupos de trabalho". Em alternativa, Jaime Correia de Sousa sugeriu que se contactasse a direc&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG), a qual estar&aacute; dispon&iacute;vel para colaborar. APMCG e Ordem preocupados com peso das declara&ccedil;&otilde;es gripais Nas &uacute;ltimas semanas, representantes da APMCG e da Ordem dos M&eacute;dicos (OM) fizeram chegar &agrave;s chefias da DGS as inquieta&ccedil;&otilde;es dos MF em rela&ccedil;&atilde;o a esta mat&eacute;ria. Isabel Caixeiro afirmou ao nosso jornal que na sequ&ecirc;ncia de uma reuni&atilde;o de esclarecimento subordinada ao tema da gripe e da vacina&ccedil;&atilde;o a ela associada, organizada pelo Conselho Regional do Sul (CRS), a que preside, teve a oportunidade de transmitir a Gra&ccedil;a Freitas as cr&iacute;ticas que lhes chegam aos ouvidos. "A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o - e a de v&aacute;rios colegas que nos t&ecirc;m abordado - foi comunicada &agrave; Dr.&ordf; Gra&ccedil;a Freitas. Na verdade, a consulta dos MF &eacute; agora sobrecarregada com mais uma declara&ccedil;&atilde;o, num cen&aacute;rio em que a burocracia j&aacute; &eacute; enorme e em que aumentam de dia para dia os casos de gripe". Na perspectiva da presidente do CRS, um documento que atesta a boa sa&uacute;de das crian&ccedil;as e a seguran&ccedil;a do seu retorno "n&atilde;o traz qualquer vantagem, ao n&iacute;vel da progress&atilde;o e conten&ccedil;&atilde;o da epidemia e, ao inv&eacute;s, prejudica todos os doentes que aguardam para serem atendidos nos CS". A OM continua assim a defender que quando uma crian&ccedil;a ou um trabalhador &eacute; atingido por uma doen&ccedil;a ligeira, durante um curto per&iacute;odo (dois ou tr&ecirc;s dias), &eacute; desnecess&aacute;rio qualquer comprovativo m&eacute;dico para justificar a falta ou o regresso. "Hoje em dia, se algu&eacute;m falta em algum local onde era suposto estar, o &uacute;nico papel que parece ser aceite &eacute; um atestado m&eacute;dico. &Eacute; um absurdo!", afirma Isabel Caixeiro. O assunto tem igualmente merecido a aten&ccedil;&atilde;o da APMCG. O seu presidente, Jo&atilde;o Sequeira Carlos, colocou o dedo na ferida no discurso de abertura do &uacute;ltimo Congresso Nacional, em &Eacute;vora. "Nessa mesma ocasi&atilde;o, expressei ao Dr. Francisco George a minha preocupa&ccedil;&atilde;o com o facto de se sobrecarregar a actividade assistencial com burocracia, numa altura em que se deve colocar todo o esfor&ccedil;o nos cuidados aos doentes", relembrou, em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal. Jo&atilde;o Sequeira Carlos garante que as rela&ccedil;&otilde;es entre a APMCG e a DGS s&atilde;o pr&oacute;ximas e que recentemente teve a possibilidade de informar o director-geral sobre a persist&ecirc;ncia de algum desassossego entre os MF: "pedimos a aten&ccedil;&atilde;o da DGS para esta mat&eacute;ria, sugerindo a sua resolu&ccedil;&atilde;o da seguinte forma - caso a crian&ccedil;a tenha de regressar &agrave; escola antes dos sete dias, bastar&aacute; o compromisso de honra do encarregado de educa&ccedil;&atilde;o".

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