Jornal Médico - Cursos de Medicina: aumento de vagas suscita novos desafios

Sendo boa, a not&iacute;cia... &Eacute; importante que os aumentos anuais de vagas sejam interrompidos a curto prazo, de modo a n&atilde;o lan&ccedil;ar m&eacute;dicos no desemprego, daqui a pouco mais de uma d&eacute;cada As universidades portuguesas v&atilde;o ter, no ano lectivo que se aproxima, mais 151 vagas para os cursos de Medicina, anunciou o Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior. Confirma-se, pois, o esfor&ccedil;o que est&aacute; a ser feito para enterrar fantasmas de outrora, que amea&ccedil;avam deixar o pa&iacute;s &agrave; m&iacute;ngua de cl&iacute;nicos. A not&iacute;cia &eacute; acolhida, por&eacute;m, com um misto de contentamento e de reflex&atilde;o. Por um lado, &eacute; importante que os aumentos anuais de vagas para Medicina sejam interrompidos a curto prazo, de modo a n&atilde;o lan&ccedil;ar m&eacute;dicos no desemprego, daqui a pouco mais de uma d&eacute;cada. Por outro, &eacute; preciso dotar as estruturas que zelam pela forma&ccedil;&atilde;o, dos meios que lhes permitam responder ao aumento do n&uacute;mero de formandos. &Eacute; que sem professores e tutores&hellip; Os cursos de Medicina est&atilde;o entre os que mais contribuem para o acr&eacute;scimo do n&uacute;mero de vagas nas universidades e polit&eacute;cnicos p&uacute;blicos, no ano lectivo de 2008/2009 (subida total de 1505 vagas). Este &eacute; um reflexo evidente de que os alertas lan&ccedil;ados por institui&ccedil;&otilde;es de ensino, sociedades cient&iacute;ficas e profissionais, sindicatos e in&uacute;meras personalidades da &aacute;rea da Sa&uacute;de &ndash; que apontavam para a crescente debilidade da for&ccedil;a de trabalho cl&iacute;nica &ndash; n&atilde;o ca&iacute;ram em saco roto. Assim, o ano lectivo 2008/2009 ter&aacute; a capacidade de absorver 1.614 novos estudantes de Medicina (1.538 no continente e 76 nas regi&otilde;es aut&oacute;nomas). Destes, 1.489 far&atilde;o a sua entrada na academia atrav&eacute;s do concurso nacional de acesso e 125 por interm&eacute;dio do concurso especial de licenciados. O contingente especial dos licenciados, criado pelo Decreto-Lei n&ordm; 40/2007, faz com que as faculdades de Medicina p&uacute;blicas passem a estar obrigadas a disponibilizar uma quota de vagas para licenciados de outras &aacute;reas do saber. Estes licenciados ter&atilde;o de respeitar um n&iacute;vel de conhecimentos m&iacute;nimo em cadeiras nucleares, sendo avaliados e seriados pela faculdade a que se candidatam com base nos seus percursos acad&eacute;micos e profissionais. A ideia por detr&aacute;s deste Decreto-Lei passa por &ldquo;garantir a diversidade do percurso acad&eacute;mico e educativo dos candidatos ao curso de Medicina&rdquo;. Na introdu&ccedil;&atilde;o da referida pe&ccedil;a legislativa explica-se mesmo que &ldquo;os fundamentos cient&iacute;ficos da pr&aacute;tica cl&iacute;nica e da investiga&ccedil;&atilde;o biom&eacute;dica baseiam-se, cada vez mais, na interac&ccedil;&atilde;o com &aacute;reas cient&iacute;ficas como a F&iacute;sica, a Biologia, a Qu&iacute;mica ou a Matem&aacute;tica, mas tamb&eacute;m com outras &aacute;reas, como as Humanidades, o Direito ou a Economia&rdquo;. Na an&aacute;lise da distribui&ccedil;&atilde;o das vagas adicionais de Medicina, &eacute; importante notar que nem todas as faculdades foram contempladas por igual. A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, por exemplo, manter&aacute; a sua quota de 330 lugares. Em contraposi&ccedil;&atilde;o, uma das mais recentes institui&ccedil;&otilde;es a abrir portas no pa&iacute;s, a Escola de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de da Universidade do Minho, contar&aacute;, em 2008/2009, com mais 25 lugares (126 no total). A Universidade da Beira Interior ter&aacute; 125 vagas para Medicina, a Faculdade de Coimbra 266, a de Ci&ecirc;ncias M&eacute;dicas de Lisboa, 242, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 276 e o Instituto de Ci&ecirc;ncias Biom&eacute;dicas de Abel Salazar (Porto) 173. Ciclo de crescimento tem os dias contados Rui Nogueira, coordenador do Internato de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro (IMGFZC), considera que o crescimento de vagas para cursos de Medicina &eacute;, em si mesmo, um avan&ccedil;o positivo, embora calcule que &ldquo;a bolha de crescimento verificada nos &uacute;ltimos anos, acabou por surgir de forma um pouco tardia&rdquo;. Segundo as contas feitas por este respons&aacute;vel, apesar das iniciativas encetadas, o pa&iacute;s vai enfrentar uma fase cr&iacute;tica no que respeita &agrave; car&ecirc;ncia de m&eacute;dicos entre 2012 e 2016, com o ano de 2015 a adivinhar-se como aquele em que &ldquo;se bater&aacute;, em definitivo, no fundo&rdquo;. Assim, Rui Nogueira adianta que &ldquo;tudo o que for feito para incrementar o n&uacute;mero de lugares em Medicina, at&eacute; ao pr&oacute;ximo ano lectivo, &eacute; bom. Isto porque ainda ser&aacute; poss&iacute;vel a absor&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos formados&rdquo;. Contudo, &eacute; necess&aacute;rio, j&aacute; a partir do pr&oacute;ximo ano, pensar na invers&atilde;o do rumo. &Eacute; que segundo o coordenador do IMGFZC, caso se persista no aumento anual de vagas, passar-se-&aacute; de uma conjuntura de escassez de m&eacute;dicos para uma de excesso: &ldquo;&eacute; importante que o n&uacute;mero de ingressos comece a decrescer em breve, de modo gradual. Daqui a cinco, seis anos, o limite deveria estar estabilizado na ordem dos 1100, 1200 novos alunos&rdquo;. M&eacute;dicos para exportar? Rui Nogueira faz estas afirma&ccedil;&otilde;es a pensar na capacidade m&aacute;xima de assimila&ccedil;&atilde;o do sistema de sa&uacute;de. O seu receio &eacute; o de que se instale em Portugal um fen&oacute;meno que, na actualidade, parece absurdo: o desemprego na classe m&eacute;dica. O tamb&eacute;m m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) da Unidade de Sa&uacute;de Familiar Briosa, de Coimbra, vai mais longe, ao garantir que corremos o risco de nos tornarmos um pa&iacute;s obrigado a exportar profissionais de sa&uacute;de, caso a tend&ecirc;ncia n&atilde;o se inverta: &ldquo;se n&atilde;o assistirmos, no curto prazo, a um decr&eacute;scimo progressivo do n&uacute;mero de ingressos nos cursos de Medicina, dar-se-&aacute; um sinal pol&iacute;tico de que se pretende que o pa&iacute;s exporte m&eacute;dicos, a partir de 2020&rdquo;. Algo que n&atilde;o implica uma vis&atilde;o catastr&oacute;fica, at&eacute; porque Portugal poder&aacute;, atrav&eacute;s desses recursos ampliados, refor&ccedil;ar, por exemplo, liga&ccedil;&otilde;es com pa&iacute;ses amigos, em particular os de l&iacute;ngua oficial portuguesa. Complicada ser&aacute; a tarefa dos pol&iacute;ticos, quando surgir o momento de encurtar as vagas e explicar essa decis&atilde;o com base no diferencial de tempo necess&aacute;rio para a forma&ccedil;&atilde;o de novos m&eacute;dicos. &ldquo;Como &eacute; que se explica &agrave; popula&ccedil;&atilde;o que, num per&iacute;odo marcado pelos primeiros ind&iacute;cios de falta de m&eacute;dicos, &eacute; preciso come&ccedil;ar a reduzir as vagas universit&aacute;rias, com o futuro em perspectiva? A classe pol&iacute;tica vai ter de o comunicar bem e com coragem&rdquo;, defende Rui Nogueira. Evitar expectativas v&atilde;s nos alunos Sobre o concurso especial para ingresso de licenciados no curso de Medicina, Rui Nogueira prefere n&atilde;o tecer coment&aacute;rios, embora admita que ser&aacute; complicado encontrar entre os licenciados de Economia, Direito e Humanidades, aptid&otilde;es acad&eacute;micas que permitam alguma equipara&ccedil;&atilde;o com o n&uacute;cleo central de conhecimentos indispens&aacute;vel &agrave; aprendizagem da pr&aacute;tica cl&iacute;nica. Estranha, antes de mais, que n&atilde;o se tenha pensado em outras solu&ccedil;&otilde;es, porventura mais produtivas, como o estabelecimento de quotas espec&iacute;ficas para ingresso de licenciados em Medicina Dent&aacute;ria, por exemplo: &ldquo;penso que haver&aacute; uma natural falta de escoamento de licenciados de Medicina Dent&aacute;ria no mercado. Seria uma boa oportunidade para canalizar alguns destes profissionais para a Medicina&rdquo;. &Agrave; medida que se reequacionam as necessidades do pa&iacute;s em termos de recursos m&eacute;dicos &ndash; com reflexos nas vagas disponibilizadas no ensino superior &ndash;, Rui Nogueira sublinha que &eacute; importante moderar os sonhos dos candidatos. Assim, torna-se crucial deixar bem claro a estes futuros m&eacute;dicos, que a grande maioria far&aacute; a sua carreira em especialidades de base. Um ter&ccedil;o, grosso modo, ficar&aacute; na MGF, outro em especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Pediatria e Anatomia Patol&oacute;gica, e o restante ir&aacute; distribuir-se pelas restantes especialidades cl&iacute;nicas. &ldquo;Esta &eacute; uma mensagem que, na minha perspectiva, ainda n&atilde;o passou. De facto, h&aacute; que colocar um ponto final nas expectativas irrealistas sobre especialidades envoltas em alta tecnologia, retratadas nas in&uacute;meras s&eacute;ries de fic&ccedil;&atilde;o que conhecemos&rdquo;, refor&ccedil;a o coordenador do IMGFZC. Alunos aumentam&hellip; J&aacute; os recursos de forma&ccedil;&atilde;o, nem por isso Para Alberto Pinto Hespanhol, professor associado do Departamento de Cl&iacute;nica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e director do Centro de Sa&uacute;de de S. Jo&atilde;o, &eacute; de elogiar o aumento consider&aacute;vel de vagas em Medicina: &ldquo;todos sabemos que s&atilde;o precisos mais m&eacute;dicos, em particular m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, de modo a inverter o r&aacute;cio entre m&eacute;dicos dos CSP e m&eacute;dicos hospitalares, que est&aacute; desajustado. Ora, para que possam chegar ao Internato de MGF e consigam entrar na especialidade, necessitamos que estes profissionais passem pelas faculdades. Portanto, o aumento de vagas contribui para os nossos objectivos finais&rdquo;. O professor da FMUP alerta, por&eacute;m, para o facto de, hoje em dia, pouco se investir nas estruturas que formam estes m&eacute;dicos. &ldquo;Actualmente, existem cursos em sete faculdades, com disciplinas muito exigentes nos diversos anos. Acontece que cada vez temos menos pessoal para forma&ccedil;&atilde;o e crescem as dificuldades para encontrar locais de est&aacute;gios, com tutores. Isto, ao mesmo tempo que o n&uacute;mero de alunos aumenta&rdquo;, alerta Alberto Pinto Hespanhol. Segundo o director do CS de S&atilde;o Jo&atilde;o, esta esp&eacute;cie de desnivelamento tem sido ultrapassado com base nas boas rela&ccedil;&otilde;es entre faculdades, por um lado, e os hospitais e centros de sa&uacute;de, por outro, para que as necessidades formativas n&atilde;o entrem num beco sem sa&iacute;da. &ldquo;Debatemo-nos nesta batalha constante, entre a necessidade que o pa&iacute;s tem de obter mais m&eacute;dicos (e que exige a nossa colabora&ccedil;&atilde;o) e as condi&ccedil;&otilde;es que nos d&atilde;o para atingir essa meta. Na minha faculdade, temos conseguido seguir em frente, precisamente devido ao bom entendimento com as estruturas de sa&uacute;de e os colegas no terreno. Mas tal exige uma organiza&ccedil;&atilde;o cada vez mais cuidada, uma boa articula&ccedil;&atilde;o entre Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica Alberto Pinto Hespanhol. Pedro Nunes comenta: n&uacute;mero de vagas para Medicina &eacute; &ldquo;razo&aacute;vel&rdquo; O baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), Pedro Nunes, considerou &ldquo;razo&aacute;vel&rdquo; o n&uacute;mero de vagas abertas para o curso de Medicina (1.489), referindo que com estes ingressos, &ldquo;o stock de m&eacute;dicos poder&aacute; ser reposto&rdquo;. Em declara&ccedil;&otilde;es &agrave; Ag&ecirc;ncia Lusa, Pedro Nunes considerou que com este lote o pa&iacute;s &ldquo;vai conseguir absorver os m&eacute;dicos em termos de internatos&rdquo;. No entender do baston&aacute;rio, um maior n&uacute;mero de vagas seria excessivo, pois o internato dos m&eacute;dicos tem de ser garantido. O respons&aacute;vel da OM defende, apesar da falta de m&eacute;dicos, que n&atilde;o deve haver licenciados em excesso, pois o internato pode n&atilde;o estar garantido e o curso de Medicina &eacute; demasiado caro. &ldquo;N&atilde;o deve haver desperd&iacute;cios pois o curso de Medicina n&atilde;o &eacute; como o de Direito, por exemplo, que tem muitas sa&iacute;das profissionais&rdquo;, esclareceu. As vagas abertas no ensino superior p&uacute;blico para o pr&oacute;ximo ano lectivo totalizam 50.777, mais 1.505 lugares face ao ano anterior, informou o Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior. De salientar o aumento do n&uacute;mero de vagas para hor&aacute;rios p&oacute;s-laborais, que cresceu 60,7%, passando de 2.160 em 2007 para 3.471 em 2008, ampliando a oferta para os trabalhadores-estudantes. O ensino superior polit&eacute;cnico foi o grande respons&aacute;vel pelo aumento do n&uacute;mero de vagas, pois disponibiliza mais 1.166 lugares, enquanto o ensino superior universit&aacute;rio apenas criou mais 339. O Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior assinala que, entre 2004 e 2008, o n&uacute;mero de vagas aberto anualmente para ingresso no ensino superior p&uacute;blico cresceu de 46.673 para 50.777 lugares.

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