Jornal Médico - Investimento, sem fronteiras, na especialidade

Respons&aacute;veis da &aacute;rea da Sa&uacute;de dos pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina e da Pen&iacute;nsula Ib&eacute;rica juntaram-se na III C&uacute;pula Ibero-Americana de Medicina Familiar. Foi em Fortaleza, no Brasil Durante dois dias, respons&aacute;veis da &aacute;rea da Sa&uacute;de dos pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina e da Pen&iacute;nsula Ib&eacute;rica juntaram-se na III C&uacute;pula Ibero-Americana de Medicina Familiar, num claro sinal de que concedem aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios &ndash; e &agrave; Medicina Familiar em particular &ndash; um papel insubstitu&iacute;vel na prossecu&ccedil;&atilde;o das suas pol&iacute;ticas de sa&uacute;de. O encontro, organizado em terras brasileiras, coincide com a comemora&ccedil;&atilde;o dos trinta anos da Declara&ccedil;&atilde;o de Alma-Ata, pe&ccedil;a fundamental na afirma&ccedil;&atilde;o da primeira linha de cuidados como uma prioridade nas estrat&eacute;gias do sector. Ana Jorge, que liderou a comitiva portuguesa, apresentou a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios como um caso de sucesso e garantiu que a receita para avan&ccedil;ar com seguran&ccedil;a passa por formar mais m&eacute;dicos de fam&iacute;lia A cidade brasileira de Fortaleza (Estado do Cear&aacute;) recebeu, nos dias 29 e 30 de Abril, a III C&uacute;pula Ibero-Americana de Medicina Familiar, dedicada ao tema &ldquo;Miss&atilde;o e Desafios para a Medicina Familiar no S&eacute;culo XXI &ndash; Equidade, Integralidade e Qualidade dos Sistemas de Sa&uacute;de&rdquo;. A iniciativa foi organizada pela Confedera&ccedil;&atilde;o Ibero-Americana de Medicina Familiar (CIMF), estrutura associada &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o mundial dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF), a WONCA, em colabora&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de do Brasil, a Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de e a Sociedade Brasileira de Medicina de Fam&iacute;lia e Comunidade (SBMFC).Em debate estiveram os eixos priorit&aacute;rios de decis&atilde;o na &aacute;rea dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), em todo o espa&ccedil;o ibero-americano, impulsionado pelos contributos de 300 respons&aacute;veis pol&iacute;ticos, gestores, administradores, investigadores e pedagogos dos 20 pa&iacute;ses representados na CIMF.Para al&eacute;m de ministros da sa&uacute;de, vice-ministros e secret&aacute;rios de Estado com responsabilidades no campo da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados e preven&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de e na doen&ccedil;a, marcaram presen&ccedil;a alguns ministros da Educa&ccedil;&atilde;o, v&aacute;rias figuras de relevo da WONCA (em particular o actual presidente Chris Van Weel e o presidente eleito, Richard Roberts), da CIMF, administradores de escolas m&eacute;dicas, coordenadores de programas de internato e resid&ecirc;ncia cl&iacute;nica de Medicina Geral e Familiar (MGF), representantes de sociedades cient&iacute;ficas e acad&eacute;micas directamente ligadas &agrave;quela especialidade cl&iacute;nica e aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) e decisores de diversa &iacute;ndole. Esta c&uacute;pula seguiu-se &agrave;s realizadas em Sevilha e Santiago do Chile, dividindo-se por dois dias de intensos trabalhos. No primeiro assistiu-se, essencialmente, &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&otilde;es e realiza&ccedil;&atilde;o de mesas redondas para a discuss&atilde;o aberta de temas relevantes, enquanto que no segundo o destaque foi para a constitui&ccedil;&atilde;o de quatro grupos de trabalhos e reflex&atilde;o que discutiram estrat&eacute;gias de interesse comum nas seguintes &aacute;reas: inser&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o da Medicina Familiar nas pol&iacute;ticas de sa&uacute;de, forma&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o do MF, contextualiza&ccedil;&atilde;o acad&eacute;mica da MGF e investiga&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da especialidade. Cada um destes grupos contou com dois coordenadores e dois sub-coordenadores. Rui Nogueira, vice-presidente do Comit&eacute; Executivo da CIMF (respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o para a Regi&atilde;o Ib&eacute;rica), orientou o grupo que se debru&ccedil;ou sobre a forma&ccedil;&atilde;o dos MF e Lu&iacute;s Pisco, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG), participou no grupo onde a valoriza&ccedil;&atilde;o da especialidade nas pol&iacute;ticas de sa&uacute;de foi o ponto central da agenda.Os consensos gerados por estes grupos est&atilde;o na origem dos princ&iacute;pios basilares da Carta de Fortaleza, cuja vers&atilde;o definitiva ser&aacute; em breve divulgada. No encerramento da III C&uacute;pula Ibero-Americana foram, contudo, j&aacute; dadas a conhecer, em plen&aacute;rio, algumas das ideias e recomenda&ccedil;&otilde;es essenciais que far&atilde;o parte da Carta. Na primeira linha de sugest&otilde;es surge a absoluta necessidade de os pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Central e do Sul, bem como os da Pen&iacute;nsula Ib&eacute;rica, investirem fortemente na forma&ccedil;&atilde;o de especialistas de MGF, quer ao n&iacute;vel da qualidade, quer da quantidade. Ana Jorge defendeu aumento de especialistas em MGF A ministra da Sa&uacute;de portuguesa, Ana Jorge, foi uma das representantes ao mais alto n&iacute;vel no encontro de Fortaleza. No arranque da iniciativa salientou que &ldquo;30 anos ap&oacute;s a assinatura da Declara&ccedil;&atilde;o de Alma-Ata, que definiu a meta Sa&uacute;de Para Todos no ano 2000, ainda estamos longe de a alcan&ccedil;ar. Os CSP s&atilde;o a base de um sistema de sa&uacute;de que presta cuidados pr&oacute;ximos da comunidade. Mas, se teoricamente esta tese &eacute; aceite, na pr&aacute;tica, as medidas necess&aacute;rias para a sua concretiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o t&ecirc;m sido coerentes nem consistentes&rdquo;. Por isso, a governante portuguesa acredita que &eacute; fundamental &ldquo;um forte apoio pol&iacute;tico para o desenvolvimento de uma rede de CSP&rdquo;.A ministra da Sa&uacute;de sublinhou que a base da experi&ecirc;ncia portuguesa levada ao Brasil se centra na presente requalifica&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) e dos CSP: &ldquo;foi poss&iacute;vel trazer para este encontro a nossa experi&ecirc;ncia, que envolve um modelo de organiza&ccedil;&atilde;o de sucesso&rdquo;.Talvez ainda mais importante, a governante nota que &eacute; vital fazer uma aposta continuada na qualifica&ccedil;&atilde;o de profissionais competentes e na sua integra&ccedil;&atilde;o em servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Sem estes pressupostos, Ana Jorge considera que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel olhar o futuro com confian&ccedil;a: &ldquo;de real&ccedil;ar que o &ecirc;xito desta reforma passa tamb&eacute;m por formar mais especialistas em Medicina Geral e Familiar. E, para isso, &eacute; necess&aacute;rio valorizar esta especialidade e criar condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aliciantes no sector p&uacute;blico&rdquo;, disse a ministra, em Fortaleza. USF tiveram honras de abertura Na sua passagem pelo Brasil, a respons&aacute;vel pela sa&uacute;de em Portugal apresentou &agrave;s centenas de dirigentes que participaram na III C&uacute;pula Ibero-Americana uma imagem de como os CSP e a MGF se desenvolveram em Portugal nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas. O relato iniciou-se nos centros de sa&uacute;de de 1&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, datados de 1971, passando pela constitui&ccedil;&atilde;o do SNS, dos centros de sa&uacute;de de 2&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, dos Projectos Alfa e Regimes Remunerat&oacute;rios Experimentais e terminando nas derradeiras etapas que conduziram &agrave; actual reforma. Ana Jorge frisou as conquistas ao n&iacute;vel da Sa&uacute;de Materno-Infantil e acentuou os principais m&eacute;ritos hist&oacute;ricos do SNS (universalidade, gratuitidade, humaniza&ccedil;&atilde;o, etc.). Da&iacute;, partiu para explicar o que Portugal ensaia desde 2005, com o lan&ccedil;amento da reforma dos CSP e os seus legados essenciais: a implementa&ccedil;&atilde;o de unidades de sa&uacute;de familiar (USF) e dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES). A ministra portuguesa abordou tamb&eacute;m os tra&ccedil;os que identificam as mudan&ccedil;as em curso (ades&atilde;o volunt&aacute;ria de profissionais, trabalho em equipa multiprofissional, obrigatoriedade de sistema de informa&ccedil;&atilde;o, regime remunerat&oacute;rio sens&iacute;vel ao desempenho, contratualiza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o), deixando mais uma vez o compromisso de que at&eacute; ao final de 2008 quer ver 150 USF a funcionar em pleno (n&uacute;mero que dever&aacute; aumentar para 250, at&eacute; ao final de 2009).Sobre os ACES, Ana Jorge real&ccedil;ou que estes apresentam um car&aacute;cter inovador, assente na &ldquo;autonomia da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da participa&ccedil;&atilde;o activa da comunidade, designadamente atrav&eacute;s da integra&ccedil;&atilde;o de um representante das autarquias&rdquo;.Por &uacute;ltimo, a ministra da Sa&uacute;de revelou o seu empenho em manter os CSP no centro do sistema, de tudo fazer para aumentar a proximidade entre os servi&ccedil;os e os utentes e de reduzir, ao m&aacute;ximo, o n&uacute;mero de cidad&atilde;os que ainda n&atilde;o t&ecirc;m MF atribu&iacute;do. A &uacute;ltima mensagem ficou reservada para quem presta cuidados: &ldquo;&eacute; nossa inten&ccedil;&atilde;o atrair profissionais para a &aacute;rea de Medicina Geral e Familiar e para o SNS&rdquo;.

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